Piso da Enfermagem foi sancionado pelo presidente LULA hoje?
Piso da enfermagem
Piso da Enfermagem foi sancionado pelo presidente LULA hoje? até o momento o presidente lula ainda não sancionou o Projeto de Lei do Congresso Nacional 5/2023 para por um ponto final na batalha que os profissionais da enfermagem vem travando ao longo de muitos anos.
Você sabe o que é o piso salarial da enfermagem?
É o valor mínimo que os profissionais dessa área devem receber pelo seu trabalho. O piso salarial da enfermagem é uma reivindicação antiga da categoria, que ganhou força durante a pandemia da Covid-19, quando os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem se tornaram ainda mais essenciais para o sistema de saúde.
No Brasil, não existia uma lei federal que estabelecesse o piso salarial da enfermagem.
No momento atual, cada estado e município ainda pode definir o seu próprio valor, de acordo com as convenções coletivas de trabalho. Isso faz com que haja uma grande disparidade salarial entre os profissionais da mesma área, dependendo do local onde atuam.
Mas para tentar mudar essa situação, tramitou no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2564 de 2020, que propõe um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Esses valores seriam atualizados anualmente pela inflação. ( foi vetado )
O Projeto de Lei 2564 de 2020, foi aprovado pelo Senado em novembro de 2021 porém o ministro barroso lançou uma liminar que impede que cerca de 2 milhões de profissionais em todo o país recebam o piso salarial da enfermagem.
O piso salarial da enfermagem é uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais, que são fundamentais para a promoção da saúde e do bem-estar da população. Além disso, é uma questão de justiça social, pois visa reduzir as desigualdades salariais entre os trabalhadores da mesma área.
Existe grande expectativa por parte dos profissionais da enfermagem que no dia 12 de maio o presidente Lula possa sancionar Projeto de Lei do Congresso Nacional 5/2023 e a liminar do Ministro Barroso seja retirada, assim a conquista de anos de lutas da enfermagem estará consagrada em seus contracheques.
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